Processo 649804/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/11/2010 11:38
Autuado em 24/11/2010 11:38
Oficio de encaminhamento 296/10
Processo Rescindendo 649804/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 185/2013 da Segunda Câmara, de 28/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão   185/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA
06/02/2013 Acórdão   185/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Procuradores: JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado, inclusão:20/12/13)
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2014 14:03 33709/14 PEDIDO DE RESCISÃO
13/02/2014 09:36 33709/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 08:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 647/14 - GCNB.
13/02/2014 08:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 647/14 - GCNB.
13/02/2014 08:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 647/14 - GCNB.
13/02/2014 08:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 647/14 - GCNB.
13/02/2014 08:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 647/14 - GCNB.
13/02/2014 08:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Petição, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 647/14 - GCNB.
17/12/2013 08:58 do Protocolo 893653/13
14/05/2013 09:07 Manifestação de terceiros
13/08/2012 14:35 Juntada de AR Oficio 3203/12 OCN-DAT
13/08/2012 14:22 Juntada de AR Oficio 3202/12 OCN-DAT
17/11/2011 08:26 AR de devolução dos autos físicos RM617233734BR
16/03/2011 07:36 AR de devolucao dos autos fisicos
28/02/2011 15:24 do Protocolo nº 8331-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 118/11 - OCN - DAT
28/02/2011 09:48 Juntada de AR ofício 118/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 647/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3241/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 867/2013
28/02/2013 588 Acórdão nº 185/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
27/07/2012 453 Despacho Processual Diverso nº 1590/2012
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 55/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 2/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2014 14:20 CMEX  
25/08/2014 14:02 DP Informação nº 14774/2014 -
13/02/2014 10:44 DEX Informação nº 4784/2014 -
12/02/2014 11:37 DP Informação nº 2311/2014 -
17/01/2014 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 647/2014 -
20/12/2013 16:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 52/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Informação nº 26407/2013 -
17/12/2013 19:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3241/2013 -
27/05/2013 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1092/2013 -
27/05/2013 09:57 DEX Informação nº 1808/2013 -
27/05/2013 09:57 DEX Informação nº 1816/2013 -
23/05/2013 17:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 794/2013 -
23/05/2013 15:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 151/2013 -
21/05/2013 13:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 868/2013 -
21/05/2013 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 867/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Certidão de Débito nº 131/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Certidão de Débito nº 132/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 375/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 63/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Instrução de Cobrança nº 251/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Instrução de Cobrança nº 252/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Instrução de Cobrança nº 253/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Instrução de Cobrança nº 254/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Informação nº 1000/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Informação nº 1022/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Informação nº 1662/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Informação nº 999/2013 -
27/03/2013 08:55 DEX Instrução nº 188/2013 -
07/02/2013 16:13 S2C Acórdão nº 185/2013 -
07/02/2013 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2013 -
07/02/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 158/2013 -
07/02/2013 15:30 GCNB  
07/02/2013 13:39 S2C  
20/11/2012 12:17 GCNB  
14/11/2012 12:55 SMPjTC Parecer nº 18101/2012 - Irregularidade Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela recomendação com sanções.
13/08/2012 15:30 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 456/2012 -
13/08/2012 15:30 DAT Instrução nº 5903/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/07/2012 10:55 DP  
25/07/2012 12:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3202/2012 -
25/07/2012 12:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3203/2012 -
20/07/2012 13:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1568/2012 -
20/07/2012 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1590/2012 -
19/01/2011 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 55/2011 -
19/01/2011 10:19 DAT Instrução nº 127/2011 - Concessão de Contraditório.
19/01/2011 10:19 DAT Instrução nº 3299/2012 - Concessão de Contraditório.
19/01/2011 10:19 DAT Ofício de Contraditório nº 118/2011 -
04/01/2011 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2/2011 -
29/11/2010 18:28 DAT Informação nº 1/2011 - Cancelamento da Instrução nº 4786/10-DAT
29/11/2010 18:28 DAT Instrução nº 4786/2010 - Concessão de Contraditório.
24/11/2010 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14893/2010 -

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